DispensaDivulgada no PNCP
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DO TIPO MARMITEX (REFEIÇÃO INDIVIDUAL COMPLETA ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL) E REFEIÇÕES TIPO "SELF SERVICE" (REFEIÇÃO SERVIDA EM BUFFET POR QUILO GRAMA) PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME
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Compra(2354) | 617-0Controle PNCP13244984000106-1-000003/2026Processo617/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão13244984000106Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FMELocalColinas do Tocantins/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 15:10Abertura04/02/2026, 17:00Encerramento10/02/2026, 07:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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