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DispensaDivulgada no PNCP

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS COLETIVOS, PARA ATENDER OS BOLSISTAS, ESTAGIÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME

Valor estimadoR$ 3.177,20
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Dados da publicação

Compra(2453) | 5533-0Controle PNCP13244984000106-1-000027/2026Processo5533/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão13244984000106Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FMELocalColinas do Tocantins/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 07:50Abertura05/08/2026, 07:15Encerramento11/08/2026, 07:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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