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Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) MARGARIDINHA, LOCALIZADO NA RUA AIRTON SENNA, Nº 344, BAIRRO CENTRO, EM COLINAS DO TOCANTINS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AOS PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME

Valor estimadoR$ 4.071.375,70
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Dados da publicação

Compra(2460) | 1-0Controle PNCP13244984000106-1-000028/2026Processo4843/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão13244984000106Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FMELocalColinas do Tocantins/TOInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/08/2026, 11:59Abertura14/08/2026, 07:15Encerramento26/09/2026, 07:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Itens publicados (1)

Item 1 · EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA

R$ 4.071.375,70

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 4.071.375,70 · Em andamento

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  3. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais pedagógicos, lúdicos, esportivos, artísticos, tecnológicos e de exploração científica destinados ao desenvolvimento dos Projetos Institucionais do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz, com o objetivo de fortalecer as práticas pedagógicas, ampliar as oportunidades de aprendizagem, estimular o desenvolvimento cognitivo, motor, social, emocional e criativo das crianças, bem como favorecer a realização de atividades investigativas, culturais, recreativas e de expressão artística, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Documento Curricular do Tocantins (DCT), a Proposta Pedagógica da Rede Municipal de Ensino e o Projeto Político-Pedagógico da unidade escolar para o ano letivo de 2026.ASSOCIACAO COMUNIDADE CRECHE -CRECHE CANTINHO FELIZ08 · Palmas/TO · Dispensa · 29/09/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a contratação a aquisição de materiais de xpediente destinados ao atendimento das necessidades administrativas e pedagógicas do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz – CMEI Cantinho Feliz, para o exercício de 2026. A aquisição contempla o fornecimento de materiais de uso contínuo e indispensáveis ao funcionamento da unidade escolar, incluindo, entre outros, pastas, canetas, lápis, borrachas, grampeadores, grampos, clipes, envelopes, cadernos e materiais correlatos. A contratação tem por finalidade assegurar o adequado suporte às atividades administrativas, de gestão e pedagógicas desenvolvidas pela instituição, garantindo a organização dos processos internos, a eficiência operacional e a continuidade dos serviços educacionais prestados à comunidade escolar.ASSOCIACAO COMUNIDADE CRECHE -CRECHE CANTINHO FELIZ07 · Palmas/TO · Dispensa · 10/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos técnicos de engenharia e arquitetura destinados à reforma do CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil Maria de Nazaré Silva Costa, localizado na Rua do Campo, Quadra nº 21, Lote 05, s/nº, Centro, CEP 77855-000, no município de Araguanã, com área aproximada de 991,00 m², contemplando levantamento técnico, elaboração de projetos arquitetônicos e complementares, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais documentos necessários para futura execução da obra de reforma da unidade escolar, conforme proposta nº 202640710017 – Tiago Dimas.MUNICIPIO DE ARAGUANA(732) | 27-0 · Araguanã/TO · Dispensa · 10/09/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil ao Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz – CMEI Cantinho Feliz, para o exercício de 2026. A contratação compreende a execução de serviços técnicos especializados de orientação, acompanhamento, assessoramento e suporte nas atividades contábeis, financeiras, orçamentárias e patrimoniais da instituição, incluindo a elaboração, análise e conferência de documentos contábeis, demonstrações financeiras, prestações de contas, relatórios gerenciais e demais procedimentos correlatos. Os serviços contemplam ainda o acompanhamento da execução orçamentária e financeira dos recursos públicos recebidos pela unidade executora, o suporte quanto ao cumprimento das obrigações legais e normativas aplicáveis, bem como a orientação técnica necessária para assegurar a correta aplicação dos recursos e a regularidade dos atos administrativos relacionados à gestão financeira. Os serviços serão executados conforme as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas neste documento, visando garantir a transparência, a eficiência, a conformidade legal e a adequada gestão dos recursos financeiros da instituição, em atendimento às necessidades do CMEI Cantinho Feliz e à legislação vigente.ASSOCIACAO COMUNIDADE CRECHE -CRECHE CANTINHO FELIZ06 · Palmas/TO · Dispensa · 10/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a aquisição de materiais de limpeza, destinados a atender às necessidades do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Cantinho Feliz, para o exercício de 2026, visando garantir a manutenção das condições adequadas de higiene, salubridade e organização dos ambientes escolares. A contratação compreende o fornecimento de produtos de limpeza e higienização de uso contínuo, tais como detergentes, desinfetantes, água sanitária, sabão, papel higiênico, sacos para lixo, entre outros itens indispensáveis ao pleno funcionamento da unidade, assegurando ambiente seguro e apropriado ao desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativasASSOCIACAO COMUNIDADE CRECHE -CRECHE CANTINHO FELIZ05 · Palmas/TO · Dispensa · 09/09/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cessão e licenciamento de uso do Sistema Integrado de Gestão Educacional (SIGE), destinado ao atendimento das demandas administrativas, pedagógicas e de gestão escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz – CMEI Cantinho Feliz, para o exercício de 2026. A contratação compreende a disponibilização do software, suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva, atualização de versões e demais serviços necessários ao pleno funcionamento do sistema, garantindo o gerenciamento eficiente das informações acadêmicas, administrativas e educacionais da unidade escolar. Os serviços serão executados conforme as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas neste documento, visando assegurar a organização, o controle, a transparência e a eficiência dos processos de gestão educacional, em conformidade com as necessidades da instituição e a legislação vigente.ASSOCIACAO COMUNIDADE CRECHE -CRECHE CANTINHO FELIZ03 · Palmas/TO · Dispensa · 09/09/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento de Brigada de Incêndio e Primeiros Socorros aos servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz – CMEI Cantinho Feliz, para o exercício de 2026. A capacitação deverá contemplar conteúdos teóricos e práticos relacionados à prevenção e combate a incêndios, abandono de área, procedimentos de emergência e primeiros socorros, em conformidade com a legislação e normas técnicas vigentes. Os serviços serão executados conforme as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas neste documento, visando promover a segurança da comunidade escolar e a preparação dos profissionais para atuação em situações de emergênciaASSOCIACAO COMUNIDADE CRECHE -CRECHE CANTINHO FELIZ04 · Palmas/TO · Dispensa · 09/09/2026
  10. LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ADEVALDO DE MORAES, CENTRO, QUADRA 94, LOTE 01, PARA ATENDER TEMPORARIAMENTE ÀS NECESSIDADES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI MARIA LIEGE FEITOSA, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DURANTE O PERÍODO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE SEU PRÉDIO PRÓPRIO, GARANTINDO UM ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO, SEGURO E FUNCIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E O ATENDIMENTO AOS ALUNOS.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVA OLINDA - FME(1531) | 11-J · Nova Olinda/TO · Inexigibilidade · 03/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “infantil, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Colinas do Tocantins/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.