DispensaDivulgada no PNCP
SERRA CIRCULAR ELETRICA MANUUAL DE USO PROFISSIONAL
FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA · TEATRO CASTRO ALVES
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CompraPCE2202120260035Controle PNCP13266325000162-1-000165/2026Processo05446052026000285231ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão13266325000162Unidade compradoraTEATRO CASTRO ALVESLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 16:39Abertura28/09/2026, 14:30Encerramento28/09/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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