InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, representante exclusiva da atração ORQUESTRA FERRAZ, para apresentação musical a ser realizado no evento DIA MUNDIAL DO TEATRO E NACIONAL
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra181Controle PNCP13270478000183-1-000179/2026Processo0181.2026.CCD.IN.0180.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 14:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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