InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do(a) empresa ROBERTO CARLOS GOMES DE SOUSA, de nome fantasia RENASCER PRODUÇÕES, inscrita sob CNPJ: 43.800.189/0001-00, representante legal da atração QUADRILHA JUNINA MATUTINHO DANÇANT

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Valor estimadoR$ 4.500,00

Dados da publicação

Compra317Controle PNCP13270478000183-1-000310/2026Processo0317.2026.CCD.IN.0316.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 16:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública