InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa INSTITUTO DE CULTURA E ECONOMIA SOLIDARIA MARIA LUIZA com nome fantasia INSTITUTO TIA LUIZA,representante legal da atração CIA DE DANÇA FREVANÇA, pvisando à realização de aprese

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Valor estimadoR$ 4.000,00

Dados da publicação

Compra331Controle PNCP13270478000183-1-000325/2026Processo0331.2026.CCD.IN.0330.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 18:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública