InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa INSTITUTO DE CULTURA E ECONOMIA SOLIDARIA MARIA LUIZA, de nome fantasia INSTITUTO TIA LUIZA, representante legal da atração ACORDA POVO DE SEU MANOEL, por meio de inexigibilid

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Valor estimadoR$ 5.000,00

Dados da publicação

Compra335Controle PNCP13270478000183-1-000328/2026Processo0335.2026.CCD.IN.0334.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 09:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública