InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de JOSEILDA MARIA DOS SANTOS SILVA,representante legal da atração BATALHÃO 19 - FLOR DE LIS, por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Valor estimadoR$ 5.000,00

Dados da publicação

Compra348Controle PNCP13270478000183-1-000341/2026Processo0348.2026.CCD.IN.0347.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 12:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública