InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa PAULO ANTONIO DOS SANTOS ALVES PRODUÇÃO, de nome fantasia DEPÓSITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, representante legal da atração BATEU A QUIMICA, através de Inexigibilidade de Li
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra355Controle PNCP13270478000183-1-000348/2026Processo0355.2026.CCD.IN.0354.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 13:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública