InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa PAULO ANTONIO DOS SANTOS ALVES PRODUÇÃO, de nome fantasia DEPÓSITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, para apresentação artística no evento "São João Seu Harmonia".
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra356Controle PNCP13270478000183-1-000349/2026Processo0356.2026.CCD.IN.0355.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 13:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública