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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação da empresa contratação da empresa ASSOCIACAO DOS MUSICOS DE BEZERROS, representante exclusiva da atração HENRIQUE BARBOSA, para realização de apresentação artística,na programação do event

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra400Controle PNCP13270478000183-1-000393/2026Processo0400.2026.CCD.IN.0399.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 18:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 9102-3/01Atividades de museus e de exploração de lugares e prédios históricos e atrações similares

  1. O CREDENCIAMENTO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, DE ACORDO COM AS CATEGORIAS LISTADAS NO ANEXO I, SENDO ESTES PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) OU EMPRESAS E PRODUTORAS QUE OS REPRESENTE COM OU SEM FINS ECONÔMICOS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DAS PROGRAMAÇÕES DOS PROJETOS E EVENTOS REALIZADOS E APOIADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO E LAZER.MUNICIPIO DO RECIFE3501.0122 · Recife/PE · Inexigibilidade · 27/05/2026
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  3. A contratação direta da empresa EUDES DA SILVA PEREIRA FILHO PRODUÇÃO MUSICAL - CNPJ n.º 26.746.227/0001-74, detentora dos direitos de marca e comercialização de prestação de serviços em apresentação da BANDA HARRY ESTIGADO que acontecerá no dia 16 de agosto de 2026 das 19h00min às 20h30min, que abrilhantará a grade das atrações culturais da 21ª MISSA DO VAQUEIRO 2026 (FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS), na sede do município de Itacuruba/PE.MUNICIPIO DE ITACURUBA005 · Itacuruba/PE · Inexigibilidade · 12/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “atracoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Recife/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.

Itens publicados (1)

Item 1 · (3344606) - APRESENTACAO ARTISTICA - DO TIPO APRESENTACAO ARTISTICA,INDIVIDUAL,COM CACHE

R$ 30.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 30.000,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS MUSICOS DE BEZERROS · 20812619000108