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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da representante 5.098.208 RÔMULO JACKSON DA SILVA, representante legal e exclusiva do artista RÔMULO JACKSON,visando à realização de apresentação do tipo intervenção artística intitulada

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Valor estimadoR$ 14.000,01
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Dados da publicação

Compra484Controle PNCP13270478000183-1-000476/2026Processo0484.2026.CCD.IN.0483.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 16:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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CNAE relacionado 9002-7/01Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Recife/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.