InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação do Grupo de Matrizes Africanas Obá Aiye, através do seu representante exclusivo e legal, a empresa: ASSOCIAÇÃO CULTURAL RAIZES DO SERTÃO, 3º Festival Pernambuco meu País, que será realiz

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Valor estimadoR$ 5.000,00

Dados da publicação

Compra495Controle PNCP13270478000183-1-000487/2026Processo0495.2026.CCD.IN.0494.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 10:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública