InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Selecionar e habilitar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a firmar Termo de Compromisso, visando à coleta de resíduos sólidos recicláveis gerados no âmbito da UFPE, no Campus Recife, em conformidade com o que determina o Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022, Lei nº12.305, de 2 de agosto de 2010 e legislação correlata. O serviço contratado compreenderá coleta no ponto transbordo, transporte, tratamento e destinação adequada dos resíduos recicláveis
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO · PREFEITURA DA CIDADE UNIVERSITARIA DA UFPE
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP24134488000108-1-000004/2027Processo23076.043518/2025-27ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão24134488000108Unidade compradoraPREFEITURA DA CIDADE UNIVERSITARIA DA UFPELocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 12:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento