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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa 57.950.853 MATHEUS FELIPE AMORIM DA SILVA,representante legal e exclusiva do artista Raphael de Freitas Gomes (Rafretá), visando à realização de apresentação artistica, a s

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

Compra536Controle PNCP13270478000183-1-000526/2026Processo0536.2026.CCD.IN.0534.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 14:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  9. Contratação da empresa FUNDAÇÃO CULTURAL CABRAS DE LAMPIÃO, representante legal e exclusiva do GRUPO DE XAXADO CABRAS DE LAMPIÃO, visando à realização de apresentação artística a ser realizada no muni631 · Recife/PE · Inexigibilidade · 14/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 9002-7/01Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores

  1. O presente Edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO de interessados para apresentação de Grupos Culturais, Artistas e Bandas e Grupos Diversos, objetivando compor a programação artística e cultural das festividades do MULTICULTURAL 2026 do Município de Abreu e Lima/PE, conforme especificações previstas no Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE ABREU E LIMA002 · Abreu e Lima/PE · Credenciamento · 13/08/2026
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  3. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet, compreendendo a preparação, o acondicionamento, o transporte, a entrega e o fornecimento de alimentos, refeições, lanches, bebidas não alcoólicas, gelo, frutas, doces, utensílios e demais itens de apoio destinados ao atendimento dos camarins dos artistas e respectivas equipes técnicas durante a realização da 21ª Edição da ExpoGranito, no Município de Granito-PE, no período de 14 a 16 de agosto de 2026MUNICIPIO DE GRANITO26 · Granito/PE · Dispensa · 27/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Recife/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.