InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa ASSOCIACAO ARTE & CULTURA MESTRE GERCINO BERNARDO DA SILVA,representante legal e exclusiva grupo CORTEJO BOI TIRA TEIMA,visando à realização de apresentação artística do tipo in
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra539Controle PNCP13270478000183-1-000529/2026Processo0539.2026.CCD.IN.0537.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 16:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública