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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa 47.360.484 RAFAEL LEITE XAVIER, representante legal e exclusiva da atração RAFAEL LEITEvisando à realização da intervenção artistica intitulada "RENDA RENASCENÇA: ENTRE O FIO E

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Valor estimadoR$ 4.000,02
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Dados da publicação

Compra544Controle PNCP13270478000183-1-000534/2026Processo0544.2026.CCD.IN.0542.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 11:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  8. Contratação da empresa REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, representante legal e exclusiva do artista REY VAQUEIRO, visando à realização de apresentação artístico-musical, a ser realizada no muni632 · Recife/PE · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Contratação da empresa FUNDAÇÃO CULTURAL CABRAS DE LAMPIÃO, representante legal e exclusiva do GRUPO DE XAXADO CABRAS DE LAMPIÃO, visando à realização de apresentação artística a ser realizada no muni631 · Recife/PE · Inexigibilidade · 14/08/2026
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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 9102-3/01Atividades de museus e de exploração de lugares e prédios históricos e atrações similares

  1. O CREDENCIAMENTO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, DE ACORDO COM AS CATEGORIAS LISTADAS NO ANEXO I, SENDO ESTES PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) OU EMPRESAS E PRODUTORAS QUE OS REPRESENTE COM OU SEM FINS ECONÔMICOS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DAS PROGRAMAÇÕES DOS PROJETOS E EVENTOS REALIZADOS E APOIADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO E LAZER.MUNICIPIO DO RECIFE3501.0122 · Recife/PE · Inexigibilidade · 27/05/2026
  2. A contratação direta da empresa PRISCILA SENNA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - CNPJ n.º 34.284.509/0001-25, detentora dos direitos de marca e comercialização de prestação de serviços em apresentação da BANDA PRISCILA SENNA que acontecerá no dia 16 de agosto de 2026 das 22h00min às 23h30min, que abrilhantará a grade das atrações culturais da 21ª MISSA DO VAQUEIRO 2026 (FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, na sede do município de Itacuruba/PE, conforme estabelecido no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, anexos.MUNICIPIO DE ITACURUBA004 · Itacuruba/PE · Inexigibilidade · 13/08/2026
  3. A contratação direta da empresa EUDES DA SILVA PEREIRA FILHO PRODUÇÃO MUSICAL - CNPJ n.º 26.746.227/0001-74, detentora dos direitos de marca e comercialização de prestação de serviços em apresentação da BANDA HARRY ESTIGADO que acontecerá no dia 16 de agosto de 2026 das 19h00min às 20h30min, que abrilhantará a grade das atrações culturais da 21ª MISSA DO VAQUEIRO 2026 (FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS), na sede do município de Itacuruba/PE.MUNICIPIO DE ITACURUBA005 · Itacuruba/PE · Inexigibilidade · 12/08/2026
  4. A contratação direta da empresa LUIS MARIO RODRIGUES DA SILVA - CNPJ n.º 24.471.838/0001-21, detentora dos direitos de marca e comercialização de prestação de serviços em apresentação do POETA CÍCERO MENDES E BANDA GIBÃO SURRADO que acontecerá no dia 16 de agosto de 2026 das 10h00min às 11h30min, que abrilhantará a grade das atrações culturais da 21ª MISSA DO VAQUEIRO 2026 (FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS), na sede do município de Itacuruba/PE. Conforme estabelecido no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, anexos.MUNICIPIO DE ITACURUBA003 · Itacuruba/PE · Inexigibilidade · 11/08/2026
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  9. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS (CREDENCIADAS NA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026), PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES NO CICLO JUNINO / 2026 DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA.MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA021 · Afogados da Ingazeira/PE · Inexigibilidade · 18/06/2026
  10. Contratação de empresas para realização de atrações artísticas através de shows para abrilhantar as festividades do São João 2026 que acontecerá no dia 14 (quartoze) de junho do ano 2026 no Município de Cupira/PE.MUNICIPIO DE CUPIRA013 · Cupira/PE · Inexigibilidade · 18/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “atracoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Recife/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.

Itens publicados (1)

Item 1 · (6155553) - APRESENTACAO ARTISTICA - DO TIPO INTERVENCAO ARTISTICA,APRESENTACAO INDIVIDUAL,COM CACHE

R$ 4.000,02

Quantidade: 3 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1.333,34 · Homologado

Fornecedor: 47.360.484 RAFAEL LEITE XAVIER · 47360484000143