InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa JADION HELENA DOS SANTOS PRODUÇÕES, representante legal e exclusiva do(a) BLOCO CARNAVALESCO MISTO FLOR DA LIRA DE OLINDA, visando à realização de apresentação artística do tipo
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra691Controle PNCP13270478000183-1-000679/2026Processo0691.2026.CCD.IN.0689.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 09:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública