InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa DANIEL RICARDO SEABRA DE HOLANDA PRODUÇÕES, representante legal e exclusiva do GRUPO PERCUSSIVO TAMBORES D'SAIA, visando à realização de apresentação artística na modalidade de
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra706Controle PNCP13270478000183-1-000694/2026Processo0706.2026.CCD.IN.0704.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 09:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública