InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do proponente JOSÉ MANOEL DA SILVA FILHO, representante legal e exclusivo do grupo BANDA DE PÍFANOS CARUPIFE, visando à realização de apresentação artística na modalidade de Cortejo Brinca
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra712Controle PNCP13270478000183-1-000700/2026Processo0712.2026.CCD.IN.0710.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 09:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública