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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do(a) empresa S R DE OLIVEIRA MELO, representante legal e exclusiva do artista: MESTRE ANDERSON MIGUEL, para uma apresentação artística no 4º Festival de Gastronomia - Sabores da Lagoa, na

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra816Controle PNCP13270478000183-1-000803/2026Processo0816.2026.CCD.IN.0814.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 16:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  3. Contratação do(a) artista Bacaro Borges, através de seu representante legal e exclusivo, a empresa: BORGES & SILVA XILOGRAVURA LTDA, por meio de inexigibilid815 · Recife/PE · Inexigibilidade · 17/09/2026
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  8. Contratação de RAVENA MONTE SOUSA, para compor a Comissão de Análise e Seleção das propostas habilitadas no Edital 3º Prêmio Bastidores em Cena, em concordância com a Chamada Pública para Credenciame810 · Recife/PE · Inexigibilidade · 14/09/2026
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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 9002-7/01Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores

  1. Contrat. direta do Senhor "Vinicius Kruger Chalub Fadanelli colecionador legítimo prop. das obras, CPF sob n° 353.369.988-93, para Aquis. de obras de arte popular de aut. dos artistas Mestre VitalinoEMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR2039 · Recife/PE · Inexigibilidade · 16/09/2026
  2. Credenciamento de artistas, com vistas a apresentações nas linguagens artísticas de Música, atrações musicais, cultura popular, agremiações culturais, Artes Cênicas (teatro, dança, circo e performance), para eventual prestação de serviços em Ipojuca.MUNICIPIO DE IPOJUCA004 · Ipojuca/PE · Inexigibilidade · 18/09/2026
  3. Chamamento público para Credenciamento de artistas, com vistas a apresentações nas linguagens artísticas de Música, atrações musicais, cultura popular, agremiações culturais, Artes Cênicas (teatro, dança, circo e performance), para eventual prestação de serviços a fim de atender à programação artística e o calendário de Projetos Especiais e eventos do Município do Ipojuca.MUNICIPIO DE IPOJUCA004 · Ipojuca/PE · Credenciamento · 17/09/2026
  4. Credenciamento objetivando a seleção de propostas de apresentações culturais de artistas e /ou grupos artísticos locais para comporem a programação do calendário cultural de festividades do Município de Panelas do ano de 2026, a ser executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Cultura e Turismo.MUNICIPIO DE PANELAS003 · Panelas/PE · Credenciamento · 16/09/2026
  5. Credenciamento, visando à contratação de artistas, bandas e grupos musicais locais e regionais para os eventos culturais da cidade de Santa Maria da Boa Vista/PE.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER002/2026C · Santa Maria da Boa Vista/PE · Credenciamento · 07/09/2026
  6. O presente Edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO de interessados para apresentação de Grupos Culturais, Artistas e Bandas e Grupos Diversos, objetivando compor a programação artística e cultural das festividades do MULTICULTURAL 2026 do Município de Abreu e Lima/PE, conforme especificações previstas no Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE ABREU E LIMA002 · Abreu e Lima/PE · Credenciamento · 13/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E BANDA PARA APRESENTAÇÃO DURANTE FESTIVIDADES DE AGOSTO/SETEMBRO (2026)MUNICIPIO DE SERRA TALHADA009 · Serra Talhada/PE · Inexigibilidade · 29/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet, compreendendo a preparação, o acondicionamento, o transporte, a entrega e o fornecimento de alimentos, refeições, lanches, bebidas não alcoólicas, gelo, frutas, doces, utensílios e demais itens de apoio destinados ao atendimento dos camarins dos artistas e respectivas equipes técnicas durante a realização da 21ª Edição da ExpoGranito, no Município de Granito-PE, no período de 14 a 16 de agosto de 2026MUNICIPIO DE GRANITO26 · Granito/PE · Dispensa · 27/07/2026
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  10. Contratação direta da empresa VIRTUOSI SOCIEDADE ARTÍSTICA LTDA, para apresentação de artistas nacionais e internacionais no evento “XVI VIRTUOSI DE GRAVATÁ” que será realizado do dia 09 (nove) a 11 (onze) de julho de 2026, na IGREJA MATRIZ DE SANT’ANA.MUNICIPIO DE GRAVATA111 · Gravatá/PE · Inexigibilidade · 21/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Recife/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.