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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa VITTAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, representante legal da atração MESTRE MIRO DOS BONECOS, visando à realização de apresentação artística, a ser realizada no município de Lagoa d

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra812Controle PNCP13270478000183-1-000799/2026Processo0812.2026.CCD.IN.0810.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 14:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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CNAE relacionado 9102-3/01Atividades de museus e de exploração de lugares e prédios históricos e atrações similares

  1. O CREDENCIAMENTO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, DE ACORDO COM AS CATEGORIAS LISTADAS NO ANEXO I, SENDO ESTES PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) OU EMPRESAS E PRODUTORAS QUE OS REPRESENTE COM OU SEM FINS ECONÔMICOS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DAS PROGRAMAÇÕES DOS PROJETOS E EVENTOS REALIZADOS E APOIADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO E LAZER.MUNICIPIO DO RECIFE3501.0122 · Recife/PE · Inexigibilidade · 27/05/2026
  2. Chamamento público para Credenciamento de artistas, com vistas a apresentações nas linguagens artísticas de Música, atrações musicais, cultura popular, agremiações culturais, Artes Cênicas (teatro, dança, circo e performance), para eventual prestação de serviços a fim de atender à programação artística e o calendário de Projetos Especiais e eventos do Município do Ipojuca.MUNICIPIO DE IPOJUCA004 · Ipojuca/PE · Credenciamento · 17/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “atracoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Recife/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.