DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem para os Jogos Escolares de Toritama do ano de 2026, em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TORITAMA
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Compra001Controle PNCP13274242000115-1-000003/2026Processo001/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão13274242000115Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TORITAMALocalToritama/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 14:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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