DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fabricação de sacolas personalizadas, com a logo da Prefeitura Municipal de Toritama, para a entrega dos peixes na Semana Santa, em atendimento as necessidades da Secretaria de Assistência So
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TORITAMA
Dados da publicação
Compra001Controle PNCP13274242000115-1-000004/2026Processo001/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão13274242000115Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TORITAMALocalToritama/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 10:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras