DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem para os Jogos Escolares de Toritama do ano de 2026, em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia.
SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA · SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE TORITAMA
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Compra006Controle PNCP31287647000170-1-000005/2026Processo007/2026ÓrgãoSECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ do órgão31287647000170Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE TORITAMALocalToritama/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 14:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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