DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de materiais e execução de serviços destinados à reforma do gabinete nas dependências da Câmara Municipal de Alagoinhas/BA.
ALAGOINHAS CAMARA DE VEREADORES · Câmara Municipal de Alagoinhas
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Compra14Controle PNCP13341243000135-1-000015/2026Processo36/2026ÓrgãoALAGOINHAS CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão13341243000135Unidade compradoraCâmara Municipal de AlagoinhasLocalAlagoinhas/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 15:32Abertura24/08/2026, 15:40Encerramento27/08/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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