Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de triagem oftalmológica, consultas especializadas em oftalmologia pediátrica e adulta e realização de exames oftalmológicos, destinados à execução das ações do Programa Saúde na Escola – PSE, no âmbito da rede pública municipal e estadual de ensino no Município de Alagoinhas/BA.

Lei 14.133/2021, Art. 79, III · Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.