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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de triagem oftalmológica, consultas especializadas em oftalmologia pediátrica e adulta e realização de exames oftalmológicos, destinados à execução das ações do Programa Saúde na Escola – PSE, no âmbito da rede pública municipal e estadual de ensino no Município de Alagoinhas/BA.

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 2.218.940,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraCRED 002Controle PNCP13646005000138-1-000083/2026Processo6351/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ do órgão13646005000138Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalAlagoinhas/BAInstrumentoEditalModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 13:23Abertura10/06/2026, 07:00Encerramento16/06/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, III · Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.

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