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DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de Decoração

FUNDACAO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMORIA E ARQUIVO PUBLICO DA BAHIA · FUNDACAO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMORIA E ARQUIVO PUBLICO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 62.000,00
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Dados da publicação

CompraRS22012692026Controle PNCP13341961000101-1-000061/2026Processo05719662026000015349ÓrgãoFUNDACAO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMORIA E ARQUIVO PUBLICO DA BAHIACNPJ do órgão13341961000101Unidade compradoraFUNDACAO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMORIA E ARQUIVO PUBLICO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 18:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços destinados à realização da 2ª Edição do Projeto “O Grande Espetáculo da Infância: o Direito de Conviver e Brincar”, compreendendo serviços de ambientação e decoração temática, animação e recreação infantil, locação, instalação e desinstalação de brinquedos recreativos e cabine fotográfica, realização de oficinas lúdicas, disponibilização de carrinhos para fornecimento de pipoca e algodão-doce e fornecimento e distribuição de picolés, a ser realizada no dia 18 de outubro de 2026, na Praça CEU, Bairro Tancredo Neves II, no Município de Paulo Afonso/BA, promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SEDES.MUNICIPIO DE PAULO AFONSODS0037/2026 · Paulo Afonso/BA · Dispensa · 06/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “decoracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.