DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços destinados à realização da 2ª Edição do Projeto “O Grande Espetáculo da Infância: o Direito de Conviver e Brincar”, compreendendo serviços de ambientação e decoração temática, animação e recreação infantil, locação, instalação e desinstalação de brinquedos recreativos e cabine fotográfica, realização de oficinas lúdicas, disponibilização de carrinhos para fornecimento de pipoca e algodão-doce e fornecimento e distribuição de picolés, a ser realizada no dia 18 de outubro de 2026, na Praça CEU, Bairro Tancredo Neves II, no Município de Paulo Afonso/BA, promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SEDES.
MUNICIPIO DE PAULO AFONSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA
Dados da publicação
CompraDS0037/2026Controle PNCP14217327000124-1-000260/2026Processo007895/000022/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PAULO AFONSOCNPJ do órgão14217327000124Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BALocalPaulo Afonso/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 13:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XVIII · Dispensa de Licitação: contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, para a implementação do Programa Cozinha Solidária, que tem como finalidade fornecer alimentação gratuita preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua, com vistas à promoção de políticas de segurança alimentar e nutricional e de assistência social e à efetivação de direitos sociais, dignidade humana, resgate social e melhoria da qualidade de vida.