DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na aquisição de móveis planejados para Câmara Municipal de Itiúba.
ITIUBA CAMARA DE VEREADORES · Câmara Municipal de Itiúba
Dados da publicação
CompraDISP 14Controle PNCP13344973000190-1-000021/2026Processo18/2026ÓrgãoITIUBA CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão13344973000190Unidade compradoraCâmara Municipal de ItiúbaLocalItiúba/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 12:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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