InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 02 (dois) servidores públicos e/ou vereadores da Câmara Municipal de Itiúba—Bahia na Capacitação Especializada em SIAFIC (Decreto Federal n° 10.540/2020), modalidade presencial, a ser realizada no Município de Senhor do Bonfim—Bahia.
ITIUBA CAMARA DE VEREADORES · Câmara Municipal de Itiúba
Dados da publicação
CompraINEX 06Controle PNCP13344973000190-1-000022/2026Processo20ÓrgãoITIUBA CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão13344973000190Unidade compradoraCâmara Municipal de ItiúbaLocalItiúba/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 14:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal