InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 02 (dois) servidores públicos e/ou vereadores da Câmara Municipal de Itiúba—Bahia na Capacitação Especializada em SIAFIC (Decreto Federal n° 10.540/2020), modalidade presencial, a ser realizada no Município de Senhor do Bonfim—Bahia.
ITIUBA CAMARA DE VEREADORES · Câmara Municipal de Itiúba
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CompraINEX 06Controle PNCP13344973000190-1-000022/2026Processo20ÓrgãoITIUBA CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão13344973000190Unidade compradoraCâmara Municipal de ItiúbaLocalItiúba/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 14:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Constitui objeto desta dispensa de licitação, para aquisição de 04(quatro) PORTAS DE VIDRO TEMPERADO, incolor, com acabamento ateado, espessura de 8 mm, dimensões aproximadas de 2,10 m x 0,80 m (aftura x argura), composta por tolhia de vidro e fornecida com conjunto completo de ferragens, incluindo fechadura, dobradiças e puxador tipo eixo em aço inoxidável, com diâmetro aproximado de 30 mm, pronta para instalação, 01(uma) MOLA AÉREA HIDRÁULICA PARA PORTA DE VIDRO, compatível com porta de vidro temperado de 8 mm, com fechamento automático e velocidade regulável, incluindo acessórios necessários à instalação, conforme condições constantes no anexo V – Termo de Referência do Edital.DISP 21 · Itiúba/BA · Dispensa · 03/08/2026
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