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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio à gestão, monitoramento, execução e sistematização de informações relacionadas ao Convênio nº 53/2026, firmado entre o município de Nordestina/BA e o Estado da Bahia, conforme Plano de Trabalho aprovado, visando o fortalecimento das ações da Cozinha Comunitário Municipal.

MUNICIPIO DE NORDESTINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA

Valor estimadoR$ 4.853,00
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Dados da publicação

Compra023Controle PNCP13347539000163-1-000130/2026Processo246/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NORDESTINACNPJ do órgão13347539000163Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINALocalNordestina/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 15:56Abertura18/09/2026, 00:00Encerramento22/09/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao, informacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Nordestina/BA.