DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO, ABRANGENDO O COMBATE A VETORES E PRAGAS URBANAS, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA, VISANDO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SALUBRIDADE E SEGURANÇA DOS AMBIENTES PÚBLICOS.
MUNICIPIO DE FATIMA · Prefeitura Municipal de Fátima
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Compra016Controle PNCP13393152000143-1-000045/2026Processo058/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FATIMACNPJ do órgão13393152000143Unidade compradoraPrefeitura Municipal de FátimaLocalFátima/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 15:02Abertura06/08/2026, 15:00Encerramento13/08/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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