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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Apresentação artística de Emannuel Nazareno para encerramento dos festejos culturais tradicionais de São Francisco de Assis, a ser realizado nos dia 05 de outubro de 2026 na sede do Município de Fátima/BA.

MUNICIPIO DE FATIMA · MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA

Valor estimadoR$ 50.000,00
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Dados da publicação

Compra027INControle PNCP13393152000143-1-000067/2026Processo070/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FATIMACNPJ do órgão13393152000143Unidade compradoraMUNICÍPIO DE FÁTIMA/BALocalFátima/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 14:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

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  2. Registro de preços para futura e eventual aquisição de tecidos, aviamentos, materiais de armarinho, costura e artesanato, incluindo ferramentas e acessórios correlatos, destinados ao desenvolvimento de atividades pedagógicas, artísticas e culturais, à execução de projetos e oficinas educacionais e à confecção de figurinos, adereços, cenários e ornamentações, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, do município de Nova Itarana/BAMUNICIPIO DE NOVA ITARANAPE. N° 017/2026/SRP · Nova Itarana/BA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  3. [LICITANET] - Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Produção de Eventos e Apresentações Artísticas, a serem utilizados nos festejos e comemorações tradicionais durante o exercício de 2026 a 2027 no Município de Cairu através da Secretaria Municipal de Cultura. Conforme especificação contidas neste termo de referênciaMUNICIPIO DE CAIRU018 · Cairu/BA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  4. CONSTITUI OBJETO DESTA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “ARTE, COMUNICAÇÃO E CIDADANIA”, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS ARTÍSTICAS, CULTURAIS E COMUNICACIONAIS, AO LONGO DE 12 (DOZE) MESES, VOLTADAS AOS USUÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMELIA RODRIGUES - FMAS029/2026.... · Amélia Rodrigues/BA · Dispensa · 28/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Fátima/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.