InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Apresentação artística de “Pagode do Segredo”, na Alvorada do FEIJÃO FEST, a ser realizada nos dia 13 de setembro de 2026 na sede do Município de Fátima/BA.
MUNICIPIO DE FATIMA · MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA
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Compra022INControle PNCP13393152000143-1-000062/2026Processo064/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FATIMACNPJ do órgão13393152000143Unidade compradoraMUNICÍPIO DE FÁTIMA/BALocalFátima/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 15:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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