DispensaDivulgada no PNCP
Tinta latex PVA 18L
SUPERINTENDENCIA DE PROTECAO E DEFESA CIVIL · SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Dados da publicação
CompraPCE1401620260003Controle PNCP13420302000160-1-000003/2026Processo01453722026000031973ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DE PROTECAO E DEFESA CIVILCNPJ do órgão13420302000160Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVILLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 10:25Abertura03/02/2026, 14:30Encerramento03/02/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras