DispensaDivulgada no PNCP
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SUPERINTENDENCIA DE PROTECAO E DEFESA CIVIL · SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
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CompraPCE1401620260002Controle PNCP13420302000160-1-000002/2026Processo01453722025000334185ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DE PROTECAO E DEFESA CIVILCNPJ do órgão13420302000160Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVILLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/01/2026, 17:11Abertura02/02/2026, 08:30Encerramento02/02/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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