InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO AO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA - SNE, POR MEIO DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO - SENATRAN, SUBSISTEMA DO REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES
COMPANHIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE - CSTT · AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT
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Compra003Controle PNCP13430101000144-1-000024/2025Processo012/2025ÓrgãoCOMPANHIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE - CSTTCNPJ do órgão13430101000144Unidade compradoraAUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTTLocalJuazeiro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 12:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
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CNAE relacionado 8020-0/01Atividades de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em nuvem e ferramentas de Inteligência Artificial, incluindo: • Serviço de inteligência artificial baseado em nuvem API da OpenAI (modelo GPT-3.5 ou superior); • Servidor Virtual Privado (VPS) com alta disponibilidade; • Serviço de armazenamento escalável baseado em nuvem (AWS S3 ou equivalente); • Ferramenta de inteligência artificial Cursor IDE • Serviço de Painel de Controle do Servidor • Ambiente de Desenvolvimento Integrado (IDE) para atender às demandas da Secretaria de Educação, por meio NDES - Núcleo de Desenvolvimento de Sistemas da SEDUC, garantindo infraestrutura tecnológica moderna, segura e escalável.SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTESDISPENSA N° 035 · Juazeiro/BA · Dispensa · 04/05/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio operacional e administrativo em licitações e con-tratações públicas ao Instituto de Previdência de Juazeiro – IPJ, compreendendo a execução de atividades instrumentais, procedi-mentais e de suporte à tramitação dos processos licitatórios e das contratações diretas, incluindo organização documental, autuação e padronização de expedientes, alimentação e acompanhamento de sistemas eletrônicos, controle de fases e prazos, apoio em pu-blicações e registros processuais, vedada a execução de serviços de natureza exclusivamente jurídica, tais como emissão de pareceres, assessoria jurídica, revisão jurídica de minutas de editais, contratos e instrumentos congêneres.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIROINEX 002 · Juazeiro/BA · Inexigibilidade · 24/04/2026
- Contratação de fornecimento, entrega, instalação, configuração e testes de 01 (uma) unidade de Nobreak (UPS) trifásico de 12 KVA, com autonomia mínima de 60 minutos sob carga total especificada, destinado ao fornecimento ininterrupto de energia elétrica para servidores, switches, firewalls, NVRs, sistemas de CFTV e pontos de acesso sem fio (APs) do Data Center do CRCBA. A contratação de empresa (as) para o fornecimento do objeto citado, poderá ser realizada conforme indicado no Termo de Referência, anexo a este Aviso de contratação, de forma única ou mediante em 02 (dois) lotes independentes, a seguir: Lote 01 - FORNECIMENTO: fornecimento e entrega de solução integrada de alimentação ininterrupta, composta por 01 (uma) unidade de Nobreak (UPS) trifásico de 12 kVA, com sistema de baterias internas dimensionado para autonomia mínima de 60 (sessenta) minutos sob a carga especificada, destinado ao fornecimento ininterrupto de energia elétrica para servidores, switches, firewalls, NVRs, sistemas de CFTV e pontos de acesso sem fio (APs) do Data Center do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia – CRCBA. Lote 02 - INSTALAÇÃO: prestação de serviços especializados para instalação, interligação, configuração, testes e comissionamento do Nobreak fornecido no Lote 1, incluindo o fornecimento de todos os materiais, componentes, acessórios e serviços necessários ao perfeito funcionamento da solução, tais como cabos, conectores, terminais, eletrocalhas, dispositivos de proteção, elementos de fixação, identificação, aterramento e demais itens necessários à execução completa da instalação. Os licitantes poderão participar de um ou dos dois lotes, sendo admitida a adjudicação dos dois lotes para uma mesma empresa ou a adjudicação de cada lote para empresas distintas. Para o Lote 2, será realizada visita técnica prévia ao local de instalação, de forma a permitir aos interessados conhecer as condições físicas e elétricas existentes e dimensionar adequadamente todos os materiais e serviços necessários à execução.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA14 · Salvador/BA · Dispensa · 26/10/2026
- Administração, Operação, Desenv. de Sistemas de Informática e SoftwareUNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZRS11099872026 · Itabuna/BA · Inexigibilidade · 23/10/2026
- Fornecimento de materiais e equipamentos hidráulicos, para uso em sistemas de irrigação, arranjos produtivos locais e múltiplo uso, visando atender demandas de associações, distritos ou cooperativas, no Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, na área de atuação da Codevasf, no estado da BahiaCOMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO63 · Bom Jesus da Lapa/BA · Pregão - Eletrônico · 23/10/2026
- registro de preços para o fornecimento de bombas d’água centrífugas, submersas e multiestágios, eletrobombas solares e inversores de frequência, incluindo os acessórios previstos nas especificações de cada item, destinados à manutenção e ampliação dos sistemas de captação e bombeamento de água, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Correntina/BAMUNICIPIO DE CORRENTINA038 · Correntina/BA · Pregão - Eletrônico · 23/10/2026
- Aquisição de 200 (duzentos) tablets, destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da Secretaria Municipal de Saúde de Senhor do Bonfim - BA, visando à otimização dos processos de coleta, registro e inserção de dados nos sistemas digitais da Atenção Primária à Saúde.MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM066 · Senhor do Bonfim/BA · Pregão - Eletrônico · 23/10/2026
- Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, recarga, e testes hidrostáticos em extintores de incêndio (Grupo 1), sistemas fixos de combate a incêndio (Grupo 2) e mangueiras de incêndio (Grupo 3), para atender às necessidades das Organizações Militares jurisdicionadas ao Comando do 2º Distrito Naval, conforme Termo de Referência nº 22/2026, da Base Naval de Aratu.COMANDO DA MARINHA35 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 23/10/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistemas web de Contabilidade Pública, Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Gestão Patrimonial e Portal do Servidor destinados à Prefeitura Municipal e seus Fundos, incluindo os serviços de transparência pública e de migração e conversão de dados, implantação dos sistemas e treinamento de pessoal, em atendimento ao Decreto Federal nº 10.540/2020 (SIAFIC) e às obrigações do e-Social.MUNICIPIO DE IBOTIRAMA016 · Ibotirama/BA · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de revisão e manutenção anual do conjunto de 03 (três) balsas salva-vidas infláveis, com capacidade para 16 pessoas cada, pertencentes ao Navio Hidrográfico Balizador "Tenente Boanerges". O escopo dos serviços abrange a logística reversa (retirada a bordo no cais da Base Naval de Aratu, em Salvador-BA, transporte até a oficina homologada, devolução e reinstalação), a execução da revisão técnica laboratorial completa e o fornecimento de todos os materiais e insumos obrigatórios, incluindo: Fornecimento e instalação de 01 (uma) unidade hidrostática de liberação (Hydrostatic Release Unit - HRU) nova por balsa (total de 03 unidades), compatíveis com os sistemas instalados; Testes e manutenções técnicas: Teste hidrostático de cilindros ($CO_2+N_2$), teste de pressão de trabalho (PW test), testes dos sistemas de enchimento, iluminação, válvulas de segurança, cabeça de operação e alívio, bem como a pintura hidrostática dos casulos; Substituição de insumos e itens regulamentares de salvatagem: Troca de fitas de vedação e peação, filmes, etiquetas, cola de reparo, além da dotação mínima por balsa de 48 rações sólidas (500g), 48 rações líquidas (500ml), 100 comprimidos contra enjoo e kits de primeiros socorros; Certificação: Emissão de relatórios e certificados de vistoria individualizados para cada equipamento, em estrita conformidade com as diretrizes da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS/74 e suas emendas) e com as Normas da Autoridade Marítima (NORMAM).COMANDO DA MARINHA12 · Salvador/BA · Dispensa · 21/10/2026