DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços artísticos e culturais de bandas de pífanos em comemoração aos festejos de padroeiros em diversos eventos promovidos na sede e povoados, a fim de atender os eventos tradicionais e culturais da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto-BA.
MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO · Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto
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Compra011Controle PNCP13452958000165-1-000018/2026Processo053/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SITIO DO QUINTOCNPJ do órgão13452958000165Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Sítio do QuintoLocalSítio do Quinto/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/01/2026, 18:04Abertura27/01/2026, 12:00Encerramento30/01/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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