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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para aquisição de bandeirolas decorativas juninas, destinadas à ornamentação dos espaços públicos durante os festejos tradicionais de Santo Antônio, no Município de Sítio do Quinto/BA, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO · Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto

Valor estimadoR$ 27.283,00
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Dados da publicação

Compra039Controle PNCP13452958000165-1-000046/2026Processo141/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SITIO DO QUINTOCNPJ do órgão13452958000165Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Sítio do QuintoLocalSítio do Quinto/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 17:02Abertura11/05/2026, 12:00Encerramento14/05/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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