DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de materiais de ornamentação, decoração temática e insumos cenográficos juninos, visando a atender as demandas decorativas das festividades juninas do São João, na Praça Cônego José Lourenço e principais ruas de acesso a mesma onde acontecerá a festa tradicional da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa – BA.
MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
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Compra027Controle PNCP13827019000158-1-000034/2026Processo117/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTACNPJ do órgão13827019000158Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTALocalDom Macedo Costa/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 12:05Abertura21/05/2026, 08:00Encerramento26/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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