Item 12 · LOCAÇÃO DE IMOVEL: LOCAÇÃO DE IMOVEL
R$ 26.400,00Quantidade: 12 · Unidade: Mês · Unitário: R$ 2.200,00 · Em andamento
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar, equipamento público que tem como principal função zelar, proteger e garantir os direitos das crianças e adolescentes, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santaluz-BA.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL
Dados da publicação
Compra040-2026INEXControle PNCP18137597000186-1-000012/2026Processo040-2026INEXÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ do órgão18137597000186Unidade compradoraSECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIALLocalSantaluz/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 11:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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Segmento e localização
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