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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 2 (duas) palestras in company com tema “PREPARE-SE PARA O AMANHÃ -Meus direitos – Conhecer para exercer!”, presencial, para até 200 (duzentos) servidores, cada uma, com duração de 1 (uma) hora, a ser realizado nos dias 10 e 16 de junho de 2026, durante o Encontro de Servidores dos Cartórios Eleitorais

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

Valor estimadoR$ 4.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra78Controle PNCP00509018000113-1-001451/2026Processo0010357-43.2026.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/07/2026, 13:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Mesmo comprador público

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  10. Aquisição dos impressos ATA DA ELEIÇÃO. Papel branco 75 g/m², tamanho A3, impressão 1 x 1, devendo ser entregue dobrado ao meio (formato A4), empacotado em pacotes de 100 unidades em plástico transparente lacrado, devidamente acondicionado em caixas de papelão de boa qualidade, padronizadas quanto ao tamanho e quantidade. Conforme modelo. O papel deverá possuir certificação FSC ou Cerflor, garantindo origem de manejo florestal responsável ou reflorestamento.72 · Fortaleza/CE · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6912-5/00Cartórios

  1. Registro de preço visando o eventual fornecimento e instalação de persianas e películas nos imóveis locados, cedidos ou próprios que sediam os cartórios eleitorais no interior do estado.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90003 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 27/01/2026
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Afinidade estimada pelos termos “cartorios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Contratação de palestra com o tema "Prepare-se para o amanhã! Meus direitos - Conhecer para exercer", destinada aos servidores lotados nos Cartórios Eleitorais, nas datas de 10 e 16.06.2026, no formato presencial, com carga horária de 1 (uma) hora-aula para cada evento, no horário das 14 às 15h

R$ 4.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.000,00 · Homologado

Fornecedor: HEXAGON ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORM · 07305943000171