CredenciamentoDivulgada no PNCP
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), QUE TENHAM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETOS E/OU SERVIÇOS VOLTADOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E À DEFESA DOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, A SEREM FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS - FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP13501444000152-1-000010/2026Processo6ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão13501444000152Unidade compradoraFMAS - FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIALLocalSenador Canedo/GOInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 15:56Abertura11/05/2026, 08:00Encerramento11/05/2027, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de Assistência Social, inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que tenham por objeto a execução de projetos e/ou serviços voltados à promoção, proteção e à defesa dos das Crianças e Adolescentes em situação de vulnerabilidade social, a serem financiados pelo Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).