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DispensaDivulgada no PNCP

ÓLEO LUBRIFICANTE MONOVISCOSO MINERAL SAE90 COM NIVEL ADITIVO GL 5 EMBALAGEM 1 LITRO

COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERB · DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (DMR)

Valor estimadoR$ 8.025,60
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Dados da publicação

CompraPCE2301420260051Controle PNCP13529136000135-1-000132/2026Processo03907732026000674262ÓrgãoCOMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERBCNPJ do órgão13529136000135Unidade compradoraDIRETORIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (DMR)LocalFeira de Santana/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 09:43Abertura21/10/2026, 15:30Encerramento21/10/2026, 17:30

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

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  2. Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Técnicos Especializados Em Assessoria E Consultoria Em Gestão Pública Com Ênfase Em Licitações, Contratos Administrativos, Termos Aditivos, Dispensas E Inexigibilidade.MUNICIPIO DE SANTA BARBARA026 · Santa Bárbara/BA · Inexigibilidade · 01/10/2026
  3. Contratação de capacitação in company abrangendo os cursos “ Reforma Tributária aplicada ao TRT BA incluindo plantão de dúvidas” (na modalidade presencial, carga horária de 12h, com disponibilização de até 65 vagas) e “Oficina: passo a passo para os aditivos de reequilíbrio econômico-financeiro” (na modalidade presencial, carga horária de 8h, com disponibilização de até 50 vagas).TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO175 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 01/10/2026
  4. Prestação de serviços através de software com um conjunto de ferramentas integradas de Transparência em um só portal, para cumprimento dos princípios da publicidade e eficiência administrativa. Suas funcionalidades foram concebidas para atender as exigências da Lei 8.666/93, 9755/98, 101/00,131/09, 10.520/02, 10.994/04, Decreto Federal nº 7.185/2010, e em especial a Lei de Acesso à Informação nº 12.527/11, promovendo integração entre governo, cidadão e sociedade. Unido ao Portal de Compras Públicas, apresenta um site exclusivo que tem por objetivo centralizar, organizar, disponibilizar, em tempo real e integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), todas as licitações, contratações diretas, aditivos, contratos e atas de registro de preços realizadas pelo município.ARACAS CAMARA MUNICIPAL001/24 · Araçás/BA · Dispensa · 29/09/2026
  5. Destina-se à aquisição de: uni formula, filtro de combustível, filtro de ar, filtro de óleo, filtro de caine, correia dentada, aditivos radiador, águas desmineralizada e bomba d´agua, para reposição no veículo Siena de placa OVA 7622, lotado na Usina do CDS. . Em: 01/07/2026CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM841 · Senhor do Bonfim/BA · Dispensa · 28/09/2026
  6. Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, graxas, água desmineralizada, aditivos para combustível, fluidos para freio e demais produtos correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores, máquinas e equipamentos pertencentes ou utilizados pelo Município de Barra da Estiva/BA.MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA025 · Barra da Estiva/BA · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  7. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de Atos Administrativos em Jornal Diário de Grande Circulação no Estado da Bahia, sob demanda, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal De Mata De São João/BA, compreendendo a divulgação de Avisos de Licitação, Avisos de Suspensão, Revogação, Anulação, Adiamento, Resultados de Julgamento, Homologações, Adjudicações, Extratos de Contratos, Extratos de Atas de Registro de Preços, Extratos de Termos Aditivos, Chamamentos Públicos, Credenciamentos e demais Atos Oficiais que necessitem de ampla divulgação.MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO96 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  8. Destina-se à aquisição de bomba de água p/ motor, pulleywater pump, junta da bomba de água, aditivos para radeador 1L e correia, para reposição do veiculo OROCH, de placa RPI5G28, lotado na Usina Asfaltica do CDS. . Em: 04/05/2026CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM539 · Senhor do Bonfim/BA · Dispensa · 27/08/2026
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  10. Seleção das melhores proposta para eventual e futura aquisição parcelada de óleos lubrificantes e aditivos destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas que atendem às diversas áreas da Administração Pública, do município de Cabaceiras do Paraguaçu - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACU008PRP · Cabaceiras do Paraguaçu/BA · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “aditivos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Feira de Santana/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.