InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Técnicos Especializados Em Assessoria E Consultoria Em Gestão Pública Com Ênfase Em Licitações, Contratos Administrativos, Termos Aditivos, Dispensas E Inexigibilidade.
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
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Compra026Controle PNCP13626908000157-1-000116/2025ProcessoPAC058/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ do órgão13626908000157Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURALocalSanta Bárbara/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 11:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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