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DispensaDivulgada no PNCP

Sistema de informática capaz de atender as necessidades dos serviços de rotinas do RPPS no recadratamento de informações dos vínculos funcionais ativos, inativos e pensionistas, bem como gerar relatórios para gerenciar a gestão atuarial.

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA - RPPS · FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP13536718000149-1-000002/2026Processo2/2026ÓrgãoFUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA - RPPSCNPJ do órgão13536718000149Unidade compradoraFUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBALocalAlém Paraíba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 17:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 7740-3/00Gestão de ativos intangíveis não-financeiros

  1. Contratação de SERVIÇOS RECREATIVOS, em atendimento á diversas secretarias municipais, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações contidas neste termo.MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA196 · Além Paraíba/MG · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
  2. Aquisição emergencial de cartilhas educativas sobre saúde, cuidados no período de enchentes, alimentação saudável e animais peçonhentos fundamenta-se na necessidade imediata de disponibilizar materiais informativos à população, em razão dos riscos sanitários e ambientais decorrentes das recentes ocorrências de enchentes no município.MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA135 · Além Paraíba/MG · Dispensa · 18/05/2026
  3. Aquisição de equipamentos de som e imagem, destinados ao apoio e fortalecimento das atividades culturais do Município de Nova Resende/MG, incluindo eventos, apresentações, oficinas, projetos e demais ações culturais, com recursos provenientes de Transferência Especial Estadual, conforme Proposta nº 004261/2026, Plano nº 005095/2026 e Instrumento nº 1271004670/2026, de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.MUNICIPIO DE NOVA RESENDE000085 · Nova Resende/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel, por meio do Serviço Móvel Pessoal (SMP), em sistema digital pós-pago, com fornecimento de até 10 (dez) acessos móveis (linhas), destinados aos setores administrativos do Consórcio Regional de Saneamento Básico - CORSAB, contemplando ligações locais (VC1) e de longa distância nacional (VC2 e VC3) ilimitadas para qualquer operadora, serviço de roaming nacional para voz e dados, acesso à internet móvel e demais serviços inerentes à modalidade contratada.CONSORCIO PUBLICO DE GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS - CPGRS12 · João Monlevade/MG · Dispensa · 14/08/2026
  5. Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAINEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICO-JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO À GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL, COM ATUAÇÃO SETORIAL E RESTRITA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, NOTAS TÉCNICAS, ORIENTAÇÕES E SUBSÍDIOS JURÍDICOS AUXILIARES VOLTADOS À ORGANIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, CONFORMIDADE E APERFEIÇOAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS PRÓPRIOS DA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS, COM ENFOQUE NA GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA SETORIAL, MITIGAÇÃO DE RISCOS PROCEDIMENTAIS E MELHORIA DA SEGURANÇA JURÍDICA DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIAMUNICIPIO DE MONTE CARMELO21 · Monte Carmelo/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAPL-68 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. Registro de Preços visando futuro e eventual locação de bens decorativos, mobiliários, sanitários químicos e prestação de serviços de apoio logístico, sonorização e ambientação musical para eventos institucionais, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de São José do Mantimento/MG, conforme especificado no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO MANTIMENTO016 · São José do Mantimento/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada em aluguel de brinquedos infláveis, conforme quantitativos constantes deste Termo de Referência.MUNICIPIO DE CARANGOLA47 · Carangola/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. [LICITANET] - Contratação de Instituição Financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços bancários de pagamento de folha de salário dos servidores públicos municipais, ativos, comissionados, contratados, concursados da Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG.MUNICIPIO DE SARZEDO45 · Sarzedo/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “ativos, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Além Paraíba/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.