DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de cestas básicas destinadas ao atendimento das demandas de benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Braço do Trombudo/SC, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BRACO DO TROMBUDO · FUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL BRAÇO DO TROMBUDO
Dados da publicação
CompraDL 5Controle PNCP13554908000199-1-000005/2026Processo5/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BRACO DO TROMBUDOCNPJ do órgão13554908000199Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL BRAÇO DO TROMBUDOLocalBraço do Trombudo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 16:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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