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DispensaDivulgada no PNCP

LIVRO DE PROTOCOLO

COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM · COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

Valor estimadoR$ 123,30
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPCE1590020260036Controle PNCP13554910000168-1-000032/2026Processo03654112026000068802ÓrgãoCOMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPMCNPJ do órgão13554910000168Unidade compradoraCOMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 17:25Abertura04/05/2026, 14:30Encerramento04/05/2026, 16:30

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

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